TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Agravo de instrumento. Arrolamento. Pedido de declaração de cancelamento de ônus sobre imóvel. Remessa da matéria às vias ordinárias.

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

Extravio de bagagem gera direito à indenização por danos morais

A empresa de aviação BRA Transportes Aéreos LTDA foi condenada a pagar R$ 507,39, a título de danos materiais, e mais R$ 3.044 mil, por danos morais, a um passageiro que teve a mala extraviada durante uma viagem a Brasília (DF), em setembro do ano passado.

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Habeas Corpus liberatório. Alegação de excesso de prazo para formação da culpa. Aplicação do princípio da razoabilidade.

Ação penal tramitando regularmente. Inexistência de constrangimento ilegal.

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

Jornal consegue redução em indenização por danos morais

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

TJ condena Unimed Litoral por ilegalidade contratual

TJ condena INSS ao pagamento de auxílio-acidente

A ausência de assinatura do advogado na petição de agravo de instrumento é irregularidade sanável

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Terceirização ilícita. Vínculo de emprego.

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Execução. Penhora. Meação da mulher. Dívida contraída pelo marido. Benefício da família. Ônus da prova.

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário